domingo, 17 de agosto de 2008

I ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA DIOCESE DE MIRACEMA DO TOCANTINS


O I Encontro de Direitos Humanos da Diocese de Miracema do Tocantins, que acontecerá nos dias 29 a 31 de Agosto de 2008, contará com a contribuição de três expositores: Primeiro Bloco - Sebastião Bezerra, Bacharel em Direito, Secretário do Regional Centro Oeste de Direitos Humanos pelo MNDH que tratará sobre o Histórico dos Direitos Humanos; Em seguida Veroni Coordenadora geral do MEDH que abordará sobre a atuação do Movimento de Direitos Humanos no Tocantins. Segundo Bloco - Maria Trindade Ferreira, Advogada, Assessora da Comissão Pastoral da Terra e militante do Centro de Direitos Humanos de Araguaína, fará sua explanação trazendo os Direitos Fundamentais garantidos pela CF/88.
Esse I Encontro será um marco na história da Diocese que começa a galgar os primeiros passos para a consolidação de uma organização comprometida na promoção da vida. O Tema do Encontro Direitos Humanos e Cidadania vem de encontro a necessidade da garantia dos direitos fundamentais em vista da dignidade humana.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Índios querem reunião com ministro dos Direitos Humanos

Situação mais grave quanto aos direitos humanos no Estado, a questão indígena deve ser assunto central da 5ª conferência estadual sobre o tema, aberta hoje em Campo Grande. Amanhã, cinqüenta lideranças indígenas do interior do Estado virão à Capital para reunião com o ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Contudo, nesta quinta-feira, a questão da vistoria determinada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que devem resultar na demarcação de novas aldeias, foi lembrada.
“O índio não tem direito a nada”, destacou o presidente do conselho estadual de Direitos Humanos, Oscar Maurício Martins, em alusão à citação do líder guarani Marçal de Souza, assassinado em 1983. Martins apontou a homologação das terras indígenas como um direito essencial.
“A questão indígena é o maior problema em Mato Grosso do Sul”, avalia o presidente do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos), Paulo Ângelo. Sobre os estudos antropológicos, ele destaca que há ainda mais dificuldade. “O Estado tomou partido, do lado dos fazendeiros”.
A situação de confinamento, diante da falta de terra, foi destacada pelo assessor jurídico do Cimi, Rogério Rocha. “São 40 mil guarani-caiuá em 29 mil hectares de terra. Dourados é a área mais problemática de todas, com 13 mil indígenas em 3.500 hectares”, enfatiza. Em defesa da vistoria, ele argumenta que a o estudo e a demarcação vão acabar com “incertezas e conflitos”.
Extinção – Membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Lairson Palermo aponta que a publicação das portarias afronta a paz, pois trouxe instabilidade. Ele defende que as terras indígenas sejam demarcadas, mas que o trabalho não seja competência da Funai. “Deve ser criado um outro instrumento, que reúna indios, não índios e governo”. Para Palermo, a Funai deveria ser extinta. “É um entulho autoritário, da época do Castelo Branco. Quando o presidente legislava sem o Congresso”.

RELATÓRIOS APONTAM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

A Plataforma Dhesca Brasil, uma rede composta por mais de 30 organizações de direitos humanos, lançou hoje, 13 de agosto seis relatórios sobre casos emblemáticos de violações de direitos humanos no Brasil. Episódios como o processo de implantação das usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (RO), a morte de 13 trabalhadores devido à superexploração em canaviais paulistas e o assassinato de um dirigente da Via Campesina no Centro Experimental da Syngenta Seeds (PR) durante a ação de uma milícia armada são tratados nos relatórios. A produção dos documentos teve o apoio da Procuradoria Federal da União e do Programa de Voluntários das Nações Unidas. O lançamento foi realizado no Plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. (fonte: Assessoria Deputado Adão Pretto)

sábado, 9 de agosto de 2008

Conferência Estadual de Direitos Humanos

Convite
Assunto:
Conferências Estaduais de Direitos Humanos
O Centro de Direitos Humanos de Araguaína em parceria com o Movimento Estadual de Direitos Humanos vem através desta convidar 02 representantes dessa entidade para participar de uma reunião, a mesma tratará das informações e eleição de delegados(as) para a participação na Conferência Estadual de Direitos Humanos.
DATA: 22 de agosto de 2008
LOCAL: CDH
HORÁRIO: 09:00 horas.
No Tocantins, o Governo do Estado já assumiu os trabalhos e já formou um grupo para articular e mobilizar a conferência. O MNDH está representado neste grupo, através do CDH de Palmas, pois este se localiza na capital. Para os trabalhos, foi pensado em fazer uma espécie de reuniões micro-regionais (sul, centro e norte) que antecederão a conferência estadual. A data para a conferência estadual ficou firmada para os dias 10, 11 e 12 de setembro de 2008. Nesta reunião estará presente uma pessoa do CDH de Palmas para repasse da temática da Conferência, maiores informações e conduzir os debates nesta regional sobre a participação.
Esperamos todos e todas com muita alegria na certeza do compromisso pela causa e luta para que os Direitos Humanos sejam respeitados no exercício de nossa cidadania e na participação política que as Conferências devem proporcionar, a presença de vocês é muito importante. Favor, confirmarem até o dia 20/08/2008.
OBS: Para os participantes dos municípios convidados, exceto Araguaína, estaremos apoiando as despesas com transporte e alimentação na viagem. Favor, trazer as notas nominais ao Centro de Direitos Humanos de Araguaína. Só reembolsaremos com as notas. Caso contrário, não será possível o pagamento da despesa sem comprovante(s).
Fraternalmente!
Araguaína, 08 de agosto de2008.
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Centro de Direitos Humanos de Araguaína

11 CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

A 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, tem como objetivo principal a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil. A 11ª CNDH será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2008, ano marcado por amplo debate na área dos direitos humanos no Brasil. Sob coordenação tripartite da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), a 11ª CNDH será precedida de conferências estaduais e distrital. Nos estados e no Distrito Federal, os eventos serão realizados até 15 de setembro de 2008 e organizados por comissões estaduais e distrital paritárias, com integrantes do Poder Público e da sociedade civil.
O diferencial desta edição é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado.
Eixos orientadores
Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
Violência, segurança pública e acesso à justiça;
Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
Educação e cultura em direitos humanos;
Interação democrática entre Estado e sociedade Civil;
Desenvolvimento e direitos humanos
É tempo de avaliar e legitimar prioridades, de conhecer e reconhecer novos e tradicionais agentes atuantes nos direitos humanos, assim como incluir no debate aqueles pertencentes a grupos historicamente sujeitos a violações de direitos. A 11ª CNDH é um fórum privilegiado de interação entre esses atores e os atuais espaços de participação democrática e monitoramento da política nacional dos direitos humanos no país.
Participe!!

terça-feira, 22 de julho de 2008

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO: UM OLHAR PASTORAL

Roberto Malvezzi (Gogó)

1. Esses tempos um texto de Clodovis Boff suscitou um intenso debate sobre a Teologia da Libertação. Suas afirmações, entretanto, também abrangem o campo pastoral, inclusive das Pastorais Sociais. Extremamente contundentes, não deixam de provocar pessoas – que como eu – há décadas trilham os caminhos das Comunidades Eclesiais de Base e Pastorais Sociais. Imagino que devem ter impactado muitos outros que também fazem esse percurso. Quero comentar apenas alguns aspectos que me parecem mais chaves, utilizando suas frases de forma aproximada, não exatamente literal.

De Clodovis, além dos livros e textos, guardo a imagem de muitos anos atrás, quando ele esteve várias vezes aqui na Diocese de Juazeiro para nos assessorar. Duas frases suas são inesquecíveis para mim: “o pobre é o único sacramento realmente universal”. A segunda, dita em uma das palestras: “temos que ser bons de luta e bons de oração”.

O texto de Clodovis causou polêmica por uma afirmação central: “há um erro fundamental – quiçá mortal - na Teologia da Libertação que deriva para uma pastoral também errônea”. O erro teológico fundamental seria: “o centro da fé cristã é o Cristo, não o pobre”. Por conseqüência, a pastoral tem que partir do Cristo, não do pobre. Afirma ainda que “o ser cristão implica em ir ao pobre, mas ir ao pobre não implica necessariamente em ir ao Cristo”.

2. Como experimentamos essas afirmações na prática pastoral? Não há dúvida que para um cristão, que fez a experiência do “encontro com o Cristo”, o Cristo vem em primeiro. Para quem recebeu o privilégio da experiência pessoal das mãos de Deus esse é o ponto fundamental de partida. Mas não é verdade pastoral que ao “encontrar o Cristo os cristãos irão automaticamente ao pobre”. A América Latina, com seus milhões de pobres e oprimidos, é a prova dos nove que muita gente – se não estiver mentindo -, faz a experiência do Cristo, mas nem por isso vai ao pobre. Muito menos vão às raízes das injustiças estruturadas e estruturantes, foco principal da reflexão teológica e da prática pastoral de libertação.

Por outro lado, fazemos pastoralmente a experiência concreta que, muitas pessoas distantes da religião, do cristianismo, encontraram ou reencontraram sua fé a partir do engajamento prático junto aos pobres. Foi a partir dos pobres, do testemunho de cristãos engajados junto a eles, que conseguiram ver o rosto do Cristo.

Ainda mais, se para os cristãos o Cristo é o ponto de partida, não o é para a grande maioria da humanidade. Para esses, segundo a revelação bíblica, o Cristo, mais que “ponto de partida”, é o “ponto de chegada”. A revelação bíblica nos ensina, sobretudo a partir do capítulo 25 de Mateus, que pessoas podem fazer seu percurso histórico “sem nunca terem ouvido falar do Cristo”, mas podem encontrá-lo no “momento decisivo”. Vão se surpreender em tê-lo conhecido, mesmo sem o conhecer. Um texto tão chave não pode ser acusado simplesmente de “garimpagem bíblica”.

Clodovis, ao determinar um ponto único de partida, o Cristo, fecha portas que o próprio Deus nos abriu pela revelação bíblica. O Deus bíblico parece muito mais generoso, muito mais ecumênico, muito mais misericordioso que o Deus desse raciocínio teológico.

3. Segundo ele, um erro pastoral derivado do erro teológico se materializa nas pastorais sociais. Fala em sua onguisação. O risco é real. Uma pastoral social que não cultiva “a luta e a oração”, corre mesmo o risco de se tornar uma Ong. Mas, quando ele generaliza, se torna injusto. Há multidões de agentes pastorais suportando o peso duro da cruz de cada dia para estar a serviço dos pobres, alimentados pela fé no Cristo, pela oração e pela opção real de vida que fizeram. As próprias comunidades, as que restaram, prosseguem suas lutas por melhores condições de vida fundadas e alimentadas por sua fé. Muitos morreram por sua opção. Portanto, temos muitos erros e falhas, mas é bom lembrar que, em nenhum momento da Igreja, ela foi totalmente fiel ao seu fundador. Não pode cobrar de nós o perfeccionismo que jamais existiu.

4. Há uma crítica ao catolicismo popular, devocional, como inconsistente. Oras, a região onde esse catolicismo é mais enraizado é exatamente no Nordeste. Exatamente aqui o catolicismo permanece menos vulnerável, estatisticamente mais numeroso. E não falta TV de todas as matizes religiosas para fustigar a fé do povo. O esvaziamento católico se deu nos grandes centros, onde a Igreja não soube estar no meio das multidões perdidas nas periferias. Os evangélicos pentecostais souberam.

No Nordeste, a evangelização de Ibiapina, Pe. Cícero é o que de melhor ficou na região. Basta se aproximar dos quase 600 mil romeiros que vão ao Juazeiro do Norte na festa de Pe. Cícero para ver que ali está apenas o catolicismo que o povo moldou para si. Ele não é nem melhor, nem pior que o catolicismo vivido dentro dos muros do Vaticano ou dos conventos religiosos. O fato de ser devocional não anula que seja de convicção e fidelidade.

5. O texto é extremamente entusiasta do documento de Aparecida. Pessoalmente estive presente em alguns encontros preparatórios, sobretudo eventos que preparam a questão ecológica e social do documento, a convite do Cardeal Maradiaga, de Honduras, então responsável pelo setor no CELAM. O resultado final, nesse sentido, é discreto. Medellín e Puebla foram muito mais contundentes e proféticos.

O texto traz a novidade da insistência missionária. A dúvida é qual realidade pastoral de fato pode existir por detrás dessa intencionalidade. Não há grande entusiasmo sem uma grande causa. O grande entusiasmo pastoral conhecido na América Latina foi quando a Igreja fez a opção pelos pobres e muita gente saiu de seu conforto pessoal, da vida estabelecida e foi lá onde os pobres estavam. Esses, uma vez mais organizados e conscientes de sua cidadania social e eclesial, assumiram sua fé, suas comunidades, suas lutas pela justiça. As poucas melhorias que tivemos aqui pelo Nordeste, como a consciência política, acesso à água, o salário mínimo dos rurais, etc., teve intensa participação dos pobres das CEBs. Por isso, foi cruel, quando da volta da grande disciplina, ver gente do povo, agentes pastorais, etc., simplesmente serem afastados, quase que excomungados da participação eclesial, como “pessoas não gratas” ao novo contexto eclesial.

O texto de Aparecia é moderado, não provoca grande entusiasmo e não será um texto que irá suscitar uma nova onda missionária na Igreja. Os tempos são outros, mais ecumênicos, mais plurais e nós católicos já não teremos hegemonia na sociedade brasileira.

6. Surge o terrível desafio ecológico que teremos que enfrentar – já estamos enfrentando – a partir de nossa fé. São questões que interessam a toda a humanidade, a toda a comunidade da vida. Só poderemos estar abertos à totalidade se olharmos as pessoas, a comunidade da vida, a história, a Terra, o Universo, a partir do princípio teológico do “Reino de Deus e sua justiça”. Nosso Deus é e sempre será infinita beleza e infinita sedução.

Embora cause tanto desconforto nos nossos meios católicos, o princípio teológico do Reino de Deus se fez princípio pastoral. Ou nós que trabalhamos pastoralmente olhamos o mundo assim, ou praticamente ficaremos ilhados.

É uma época de mudanças e, sem dúvida, também precisamos mudar. Essa é uma exigência permanente da metanóia cristã. Mas é sempre preciso perguntar: para onde?

Termino com um Hay Kay de D. Hélder Câmara, fiel ao Cristo e aos pobres até o fim:

“Feliz de quem entende. Que é preciso mudar muito. Para ser sempre o mesmo”.