quarta-feira, 27 de agosto de 2008

STF JULGA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje, dia 27, o julgamento sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. Desde a demarcação da área, a partir de um ato do presidente Lula em 2005, arrozeiros e famílias de agricultores têm resistido a sair da terra que ocupam, apesar de praticamente todos já terem sido indenizados. Para garantir a permanência dos não-índios no local, várias ações que contestam a demarcação foram impetradas e o STF acatou estas ações determinando a suspensão da ação de retirada dos arrozeiros que começava a ser feita. A área corresponde a 1,7 milhões de hectares e está localizada na fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana. Teme-se que a decisão do STF a favor dos arrozeiros venha a abrir caminho para a contestação de outras terras indígenas. Para o bispo dom Erwin Krautler, presidente do CIMI, e bispo da Prelazia do Xingu, no Pará, a decisão contra os índios pode criar um precedente fatal. “Qualquer área hoje demarcada e homologada seria passível de um novo estudo. De repente vão descobrir riquezas naturais e dizer que a homologação não vale. Estou com muito medo, porque as forças do capital são tremendas e querem avançar sobre as áreas”, afirmou. A decisão está sendo aguardada em clima tenso tanto por parte dos índios quanto dos que são contra a área nos moldes como foi definida.

Índios e grupos de apoio estão desde o dia 25 de agosto em vigília permanente em Boa Vista, capital da Roraima. Também em Brasília há um acampamento indígena em frente ao STF, aguardando a decisão.

Polícia tenta reprimir romeiros em Minas Gerais
No dia 17 de agosto, aproximadamente dez mil romeiros de diversas partes de Minas Gerais participaram da 12ª Romaria da Terra e das Águas do Estado, no distrito de Cachoeira Escura, município de Belo Oriente, no Vale do Aço, Diocese de Itabira/Coronel Fabriciano. A concentração para o início da caminhada foi em frente ao portão de entrada da empresa japonesa CENIBRA, produtora de celulose acusada de poluir a água, o ar e envenenar o solo da região com sua monocultura de eucalipto. Atendendo solicitação da empresa, cerca de 300 policiais revistaram os ônibus que transportavam os romeiros e acompanharam toda a Romaria. Ao revistar os ônibus de romeiros, alertavam: “Vocês são de igreja. Cuidado. O povo lá da Romaria é perigoso. Se houver tentativa de ocupar a empresa, não participem. Corram de volta e entrem nos ônibus de vocês.”

Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, na abertura da caminhada disse: “Nunca vi, em minha experiência de romarias, tantos policiais, com tantas viaturas como aqui. Será que vieram para defender estes irmãos e irmãs brasileiros em caminhada de celebração da fé ou foi em defesa desta multinacional, a CENIBRA, que destrói a natureza e explora o povo?” Os romeiros afirmaram em carta que “é possível, necessário e urgente acabar com todo tipo de concentração, de monocultura, de privatização da terra e da água. A justiça ao povo do campo só se fará com a reforma agrária e agrícola. Um outro mundo é possível e necessário”. (fo

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